Ação de Indenização por Danos Morais

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Ana Luza Liarte, Juíza de Direito.

Juiz concede liberdade provisória a doméstica que matou companheiro

Meu "namorido" me enrola há mais de cinco anos... Afinal de contas, quais são os meus direitos?

Um namoro não confere os mesmos direitos garantidos da União Estável. A questão será sempre comprovar do que se trata exatamente: é namoro ou união estável?

Direito a pensão é igual para homens e mulheres, decide TJ

Acusado de matar vítima com uso de chave de fenda vai a júri

De acordo com a denúncia, os acusados tinham a pretensão de roubar, mas quando perceberam que a vítima não possuía nada que lhes servisse, golpearam-na com a chave de fenda

Questões de Direito Constitucional.

Objetiva do Concurso de 2009 para Defensor Público do Estado do Maranhão, selecionadas por Cacildo

Questões de Direito Constitucional.

Federal - CEF 2010, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduada em Direito

Ex-caixa do Itaú receberá indenização de R$ 479 mil

O MM. Juiz Eugênio José Cesário Rosa, Presidente da 2ª Vara do Trabalho de Goiânia-GO, por meio da

Detran é condenado a expedir CRV de veículo sob pena de multa

Funcionário foi negligente ao apreender o automóvel, pois as adulterações eram legais

FIFA: Relação da entidade perante o Direito Internacional

instituição máxima relacionado com as questões do futebol e entendida por nós como protagonista na

Justiça nega pedido de indenização

Pensão vitalícia.

Acidente do trabalho. Indenização.

Suicídio em hospital. Ausência de tratamento adequado.

Paciente que apesar de apresentar sinais de desorientação, não recebe cuidados de monitoramento e enfermagem suficientes.

Erro material. Caracterização.

Alteração do julgado que se impõe. Inalterabilidade nos demais conteúdos da decisão.

Adicional de insalubridade. Limpeza e higienização de banheiro.

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Ação de indenização. Assalto ocorrido nas dependências de estacionamento de banco.

Responsabilidade solidária entre o banco e a administradora do estacionamento. Fato que não pode ser tido como imprevisível nos dias atuais.

Ação de perdas e danos. Furto de veículo estacionado em frente a Universidade.

Furto em via pública não configura responsabilidade de indenizar. Recurso improvido.

Cão morre e proprietária pede indenização de 100 mil reais

Ação indenizatória

Motociclista deve ser indenizado em R$ 16 mil por danos morais e estéticos

Vítima estava em moto atingida por um carro ao passar por cruzamento em Ibirité